ALMADA
BIORRESÍDUOS
No âmbito do projeto “Rede seletiva de biorresíduos no Concelho de Almada”, financiado pelo POSEUR, encontra-se em implementação um sistema de recolha seletiva de biorresíduos no concelho, que incluirá a instalação de uma rede de recolha porta-a-porta, bem como de contentores de proximidade (enterrados e de superfície). O projeto inclui já a recolha porta a porta na área da restauração, em algumas freguesias, pretendendo-se que esta seja alargada a todo o território.
A componente informar/educar a população, para comportamentos mais sustentáveis, nomeadamente na área da produção e gestão dos resíduos urbanos/resíduos alimentares e a importância da sua separação, está também incluída neste projeto, por ser uma componente fundamental para assegurar a adesão dos munícipes e a qualidade dos biorresíduos separados.
Em complemento à recolha seletiva de biorresíduos, o Município tem também em curso um projeto piloto de compostagem doméstica, o “Almada, Vamos Compostar”, onde se promove a valorização por compostagem, numa área com baixa densidade urbana, de moradias unifamiliares, sendo instalados compostores domésticos na casa dos participantes e fornecida informação de base para que sejam autónomos neste processo. Os resultados deste projeto piloto permitirão ampliar esta rede de compostagem doméstica a outras zonas do concelho.
Mais informações em:
www.cm-almada.pt/viver/higiene-urbana/recolha-de-biorresiduos
www.cm-almada.pt/viver/higiene-urbana/almada-vamos-compostar

HERB
A participação de Almada no projeto europeu HERB, Holistic Energyefficient Retrofitting of Residential Buildings (Reabilitação Energeticamente Eficiente de Edifícios Residenciais), permitiu a remodelação energética exemplar de um edifício de habitação social de Almada incluindo isolamento da cobertura, isolamento térmico pelo exterior na fachada, janelas eficientes e um sistema único em Portugal de produção simultânea de eletricidade e água quente através de painéis solares híbridos.
A experiência realizada na remodelação deste edifício forneceu conhecimento relevante para a remodelação de outros edifícios de habitação social e não só, no concelho.
BRAGANÇA
RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES
Reabilitação integral de edifícios devolutos no Centro Histórico para a instalação de novas residências para estudantes, tendo por objetivo dar resposta à escassez de alojamento para um público-alvo específico – os estudantes – e levar mais vida para o centro histórico da cidade.
Mais informações em: www.cm-braganca.pt/servicos-e-informacoes/noticias/noticia/braganca-investe-para-responder-a-falta-de- alojamento-estudantil


REQUALIFICAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE RESPOSTAS INTEGRADAS
Reforçar os instrumentos disponibilizados pelo Município tendo por objetivo combater os comportamentos de risco relacionados com um público-alvo associado a situações de toxicodependência.
Mais informações em:
www.cm-braganca.pt/cmbraganca2020/uploads/writer_file/document/9178/comunicacao_site_raf.pdf

BENEFICIAÇÃO DO EDIFICADO DO BAIRRO DA COXA
Reabilitação integral dos edifícios de habitação social do Bairro da Coxa cuja propriedade é detida pela Câmara Municipal de Bragança (140 alojamentos), com o objetivo de existirem melhores condições habitacionais para os residentes nestes espaços.
Mais informações em: www.cm-braganca.pt/servicos-e-informacoes/logistica-e-mobilidade/contratacao-publica/aquisicao-de-bens-e- servicos/anuncio/reabilitacao-do-espaco-publico-do-bairro-da-coxa


REABILITAÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS NA RUA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA
Instalação da até Delegação Aduaneira no Centro Histórico.
VILA NOVA DE GAIA
REABILITAÇÃO ENERGÉTICA EM CURSO NO EMPREENDIMENTO SOCIAL DE PEROSINHO
A autarquia está a proceder à reabilitação energética do espaço, ao nível das coberturas e fachadas, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
Mais informações em: www.cm-gaia.pt/pt/noticias/reabilitacao-energetica-em-curso-no-empreendimento-social-de-perosinho/

GUIMARÃES
PLANO DE AÇÃO PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL - HABITAÇÃO SOCIAL
Este projeto tem por objetivo a intervenção em edifícios de habitação social, com vista à melhoria da eficiência energética impactando não só a nível ambiental, mas também económico, através da redução da fatura, e social pela melhoria da qualidade de vida gerada de um público-alvo essencialmente mais desfavorecido.
Mais informações em: www.cm-guimaraes.pt/participar/guimaraes-mais-verde/noticia/camara-de-guimaraes-instala-energia-renovavel-na-reabilitacao-de-predio-social-de-urgezes


ESTARREJA
PROGRAMA CASA MELHOR
Descrição: Programa implementado em 2004, sob a forma de apoio financeiro, não reembolsável, atribuível em candidaturas anuais, a agregados familiares residentes no concelho de Estarreja que cumpram os critérios de elegibilidade definidos no Regulamento de Apoio ao Programa Casa Melhor, quer a nível socioeconómico quer da tipologia da intervenção.
Objetivos: Promover a melhoria das condições habitacionais e incentivar à conservação do tecido habitacional, urbano e ambiental do município.

Público alvo: Munícipes/agregados familiares residentes em habitação, propria permanente, degradada, e não disponham de capacidade financeira para custear as obras de conservação/beneficiação necessárias que garantam as condições básicas de conforto, segurança e acessibilidade.
Mais informações em: www.cm-estarreja.pt/habitacao
APOIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE ESTARREJA
Descrição: Apoio económico destina-se às famílias residentes no município em situação de carência ou dificuldades económicas que, repentinamente, se viram confrontados com uma diminuição do seu rendimento disponível, por diferentes e diversificados motivos, a fim de facilitar o acesso e ou a permanência na habitação arrendada contribuindo para minimizar os encargos familiares mensais.

Objetivos: Satisfazer progressivamente as carências habitacionais, priveligiando os munícipes com menor capacidade financeira para arrendar ou manter o arrendamento de uma habitação no mercado privado.
Público alvo: Todos os indivíduos maiores de idade, com residência há mais de um ano no município, com contrato de arrendamento.
Mais informações em: www.cm-estarreja.pt/noticias/8918
HABITAÇÃO SOCIAL
Descrição: Atribuição e gestão de 48 frações habitacionais (sociais) municipais em regime de arrendamento apoiado, de acordo com a Lei n.º 81/2014, de 19/dezembro, na sua atual redação imposta pelas alterações da Lei n.º 32/2016 de 24/agosto e Regulamento das Habitações Sociais do Município de Estarreja. A atribuição das habitações disponíveis é preferencialmente mediante procedimento de concurso público de classificação, de acordo com critérios de avaliação definidos e aprovados pela Câmara Municipal.
Objetivos: Garantir habitação condigna às famílias que, por motivos de ordem socioeconomica, não conseguem de forma autónoma aceder no mercado de arrendamento.
Público alvo: Munícipes/agregados familiares que reunam cumulativamente as condições previstas no artigo 7.º do Regulamento, em termos socioeconómicos e habitacionais
Mais informações em: www.cm-estarreja.pt/habitacao
OLIVEIRA DO BAIRRO
DAR VALOR É DAR VIDA
Descrição: O projeto piloto "Dar Valor é Dar Vida" consiste na recolha porta-a-porta de RUB (Resíduos Urbanos Biodegradáveis), em 50 habitações do Município de Oliveira do Bairro.
Objetivos: Este projeto visa o aumento da quantidade e qualidade de resíduos a encaminhar para a produção de fertilizante natural, diminuindo assim a quantidade de resíduos urbanos a depositar em aterro e sensibilizar a população para a importância da separação dos resíduos a encaminhar para a reciclagem.
Público alvo: Residentes no concelho de Oliveira do Bairro
Mais informações em: residuos.cm-olb.pt/#/darvalor
SEPARAR PARA + RECICLAR
Descrição: O projeto "Separar para + Reciclar" consiste na recolha seletiva porta-a-porta de resíduos recicláveis em 8 500 moradias de todas as freguesias do Município de Oliveira do Bairro. Para tal, foram adquiridos 25 500 contentores, com capacidade individual de 45 litros, para a recolha de resíduos de papel e cartão, de plástico e metal e de vidro, para distribuir pela população de Oliveira do Bairro mediante inscrição prévia no projeto.
Objetivos: Este projeto procura a implementação de soluções que permitam melhorar os níveis de reciclagem e de outras formas de valorização de resíduos urbanos, no sentido de garantir o cumprimento das metas estabelecidas pela legislação em vigor. Procura-se, também, com este projeto informar e esclarecer a população sobre os problemas ambientais e promover a sua participação no domínio da gestão dos resíduos urbanos e, assim, promover a adoção de comportamentos ambientalmente mais sustentáveis.
Público alvo: Residentes em moradias no concelho de Oliveira do Bairro
Mais informações em: residuos.cm-olb.pt/#/separar+reciclar
SEPARAR PARA + POUPAR
Descrição: O projeto "Separar para + Poupar" consiste na adaptação de contentores enterrados e instalação de contentores semienterrados com sistema de controlo de acesso em zonas piloto nas freguesias de Oiã e Oliveira do Bairro.
Objetivos: Este projeto visa a promoção de uma gestão mais eficiente dos resíduos e fomentar a sua valorização com o objetivo de diminuir a deposição em aterro, assim como permitir uma maior adequação do valor cobrado relativo aos resíduos produzidos pelos munícipes abrangidos.
Público alvo: Residentes e comerciantes nas zonas piloto de Oliveira do Bairro e Oiã
Mais informações em: residuos.cm-olb.pt/#/payt
OBSERVATÓRIO DE RESÍDUOS DE OLIVEIRA DO BAIRRO
Descrição: O Observatório de Resíduos de Oliveira do Bairro permite aos munícipes aceder a análise de indicadores e comparativos mensais da sua ação no âmbito dos projetos de gestão de resíduos desenvolvidos pelo Município. Esta plataforma permitirá, também, o reconhecimento de metas propostas e alcançadas por utilizador.
Objetivos: Esta plataforma procura agilizar a transição para um modelo de gestão PAYT com uma interface específica e orientada para as exigências e necessidades do cidadão.
Público alvo: Esta plataforma procura agilizar a transição para um modelo de gestão PAYT com uma interface específica e orientada para as exigências e necessidades do cidadão.
Mais informações em: residuos.cm-olb.pt/#/home
INFORMAÇÃO ATUALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021